A parte do leão
Zero Hora, de 27/04/2011
Até o último dia útil de abril, os brasileiros realizam a Declaração de Imposto de Renda, dentro das normas da Receita Federal. Uns tentam a restituição de valores já retidos mensalmente. Outros fazem o ajuste para recolher mais valores devidos, especialmente os que possuem mais de uma fonte de renda. Há os que são isentos, afora a massa de trabalhadores informais, à margem do sistema. Existem também os informais e lesivos tubarões, que se escapam ou tentam fazê-lo, apesar do rigor do sistema e da malha fina.
No Brasil, o órgão arrecadador do imposto de renda recebe, ironicamente, a denominação de leão. Para a grande massa trabalhadora, trata-se do suado salário, do latim salarium, ração de sal dada aos soldados, depois soldo. É o fruto do trabalho mensal, braçal ou intelectual, com muito suor. O leão, porém, é implacável e insensível. Não questiona se é renda, salário, remuneração ou lucro. Para ele, são meras formalidades e quer a sua parte. Ávido, voraz, insaciável, abocanha fábulas de dinheiro do salário mensal. Numa só mordida, chega a devorar mais que a quarta parte do sal do trabalhador. E a correção da tabela, tão defasada, fica como barganha e gorjeta para negociar o valor do salário mínimo.
Urge que se coloque, na mesa de negociação, a diferença entre salário, renda e lucro. São conceitos diferentes e merecem tratamento diverso. Não pode o provento do salário sofrer a mesma taxação do lucro auferido em negócio ou empreendimento. O leão da Receita Federal, todavia, impõe a lei da selva. O trabalhador encontra-se no mato sem cachorro. Pior que isso: ao lado de um leão esfaimado e com a maior voracidade e força bruta. É o que lembra uma das versões de fábula de Esopo, recontada por La Fontaine. O leão, a raposa, o lobo e o chacal resolveram unir forças e saíram, pelas matas, para uma caçada conjunta. Em pouco tempo, surgiu uma presa e mataram um apetitoso veado. Por ordem do leão, separaram o animal em quatro partes iguais. A raposa, o lobo e o chacal estavam felizes, pois iam receber a sua justa porção, fruto da sociedade e do trabalho conjunto. O leão, do alto da sua majestade, começou a falar: o primeiro pedaço me pertence, pois, afinal, sou o rei dos animais. O segundo pedaço também me pertence, já que sou o árbitro da partilha. O terceiro é meu, pois é a parte que me cabe como sócio. Quanto ao quarto e último pedaço, quero ver quem vai ter a coragem de me desrespeitar e colocar a pata em cima. Ao cabo de tudo, o leão comeu sozinho e os sócios de empreitada ficaram a ver navios.
Enquanto o salário receber idêntica tributação que outros rendimentos, o trabalhador continuará exercendo o papel de raposa, lobo e chacal, acima referido. Alimenta o sistema, paga tributos sobre tributos, contribui para o crescimento do PIB e da renda per capita. No entanto, na hora da partilha, suas mãos ficam com migalhas.
Professor e escritor Ari Riboldi